Evolução Histórica da organização do
sistema de saúde no Brasil e a
construção do sistema único de saúde.
A seguridade social é dividido em: previdência social, assistência
social e saúde. A previdência dar-se-á na garantia de cobertura decorrente de doença,
invalidez, velhice, desemprego, morte, proteção a maternidade. Assistência
social, benefícios a pessoas hipossuficientes, que nao contribuirem ao INSS,
por apresenta baixa renda familiar.A saúde pretende oferecer uma política
economica e social destinada a reduzir riscos de doenças e outros agravos,
proporcionando ações e serviços para a proteção e recuperação da saúde coletiva
e individual.
BRASIL REPÚBLICA
1808
– chegada da família real ao brasil – criação da Escola de Medicina e Cirurgia
da Bahia.
1924
– Constituição de 24 cria as câmaras Municipais de saúde para assumirem as
questões de higiene pública.
1849
– criação da comissão central de saúde pública – combater à febre amarela
1899
– Peste bubônica
SÉCULO XX
No
começo do século XX a população pobre só dispunha de atendimento filantrópico
nos hospitais de caridade matindo pela Igreja. Somente a partir dos anos
oitenta, mudanças econômicas e políticas ocorridas no pais, passaram a exigir a
substituição do modelo médico-assistencial privatista por um outro modelo de
atenção à saúde.
1903
– Oswaldo Cruz de Souza assume a saúde pública. Criação do Departamento
Nacional de Saúde Pública, pesquisas na área da saúde,
1904
– Revolta da vacina. – Contra a vacina obrigatória -
1918
– Criação da liga Pró-Saneamento do Brasil, por intelectuais qe se opunham ao
sistema de vigilância sanitária que excluía o homem do campo. Inicio ao
movimento sanitarista no Brasil.
1920
– Criação do DNSP – Departamento Nacional de saúde Pública, em substituição à
direitoria geral de saúde pública. Enfermeiros visitadores.
1924
– coluna preste – 26 – apliação da higiene pré natal, 27 – visita de doentes.
1930
– Getúlio Vargas- IAPM com os IAPS, os trabalhadores irão discontar uma
porcentagem mínima do seu salário para depois ter direito a assistência ‘ –
vídeo (3:06)
1943
- Criação da CLT – Garantia das Leis do Trabalho – Garante assistência médica,
licença remuneração.
1960
– Surgimento de Hospitais próprios da medicina de grupos, envolvendo tanto os
grupos médicos quanto as cooperativas.
1961
- Criação do Ministério da saúde –
fortalecer ações públicas, por getúlio
Vargas, unidade administrativa da ação sanitária direta do governo federal
1964
– Era militar – Tomada da presidência – Ditadura – saúde pública x privada
1968
– criação do INPS ( união dos IAPS, ), assistência médica previdênciária e
prestadora de serviço pelos institutos, caixa, aposentados, serviço do setor
privado. Juntando a concentração da contribuição de todos os institutos. Alguns
fundos são destinados a iniciativa privada a construção de hospitais que
atendam a população e construçoes de hidrelétrica de itaipu. Estes Hospitais
atenderam aos trabalhadores inscritos na previdência social. Veja que a
assitência até então restrita aos contribuintes, contudo, um pouco mais tarde,
o benefício foi estendido aos trabalhadores rurais.
1970
– reestruturação do Ministério da Súde. Criação do Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária: responsável pelo controle sanitário dos portos,
aeroportos, fronteiras, medicamentos, alimentos, saneamento, cosméticos,
produtos higiênicos.
1975
– Através da lei 6.229, cria-se o Sistema Nacional de Saúde –
1977
– Criação através da lei 6439/77 cria-se o SINPAS – Sistema Nacional da
Previdência e Assistência Social que passa a reunir todos os órgãoes de
assistencia médica INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da
Previdência Social para atender exclusivamente as pessoas que possuíam carteira
de trabalho e a administração finânceira
passa a ser feita pelo IAPAS.
1979
– criação do PIASS – Programa de interiozação das ações de saúde e saneamento a
partir de alguns projetos pilotos medicina comunitário.
1980
– Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde –PREVSAÚDE. Patrocinado pelo
ministério da saúde e previdência social com o objetivo de de universalização
dos cuidados primários de saúde em todo o território nacional. Movimentos
populares dos trabalhadores.
1983
– implantou a AIS – Ações Integradas de Saúde – modelo de co-gestão –
desconcentração e universalização da saúde. 1983 -1984 o Brasil vive um
movimento conhecido como direta já. um movimento civil de reivindicação por
eleições presidenciais diretas no Brasil . em janeiro do ano seguinte quando
Tancredo Neves foi eleito presidente pelo Colégio Eleitoral. Falência da
previdência INAMPS. O INAMPS não trazia um equilíbrio financeiro.
1986
– No 8 congresso nacional da saúde, cria-se o SUDS – Sistema Unificado e
Descentralizado de Sáude que desconcentrou as atividades realizadas pelo INAMPS
para as secretarias estaduais de saude.
1988
– CF cria o sistema único de saúde- SUS – regulamentado em 1990 pelas leis
8080/90 e 8142/90. Serve como direito. Universal, para ricos e pobres,
integrado,
1993- Fim do INAMPS – sendo sua função, atribuição e atividade
transferidas para os SUS Federais, Estaduais e Municipais
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